Política de Privacidade

1. Introdução

A Linha Tradexia compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os visitantes e clientes. Este documento constitui uma minuta geral e deve ser revista e adaptada por um profissional jurídico qualificado antes de ser considerada como garantia de conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais normas nacionais em vigor.

Para efeitos desta política, o "Responsável pelo Tratamento" é a Linha Tradexia, salvo indicação em contrário.

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados, consoante a interação do utilizador com a plataforma:

• Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de e-mail e número de telefone, fornecidos em formulários de contacto ou registo.
• Dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo.
• Dados de utilização, incluindo páginas visitadas, tempo de permanência e interações registadas através de cookies e tecnologias semelhantes.
• Dados fornecidos voluntariamente em comunicações, pedidos de informação ou candidaturas.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação e gestão dos serviços solicitados pelo utilizador.
• Resposta a pedidos de contacto, suporte ou informação.
• Melhoria contínua da plataforma, incluindo análise de desempenho e experiência de utilização.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• Envio de comunicações relacionadas com os serviços, quando autorizado pelo utilizador.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados pessoais pela Linha Tradexia assenta, consoante o caso aplicável, no consentimento do titular, na necessidade de execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da Linha Tradexia em melhorar e proteger os seus serviços, desde que tal interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

5. Partilha de Dados

A Linha Tradexia não vende dados pessoais a terceiros. Os dados poderão, contudo, ser partilhados nas seguintes circunstâncias:

• Com prestadores de serviços e subcontratantes que apoiam a operação da plataforma, sujeitos a obrigações de confidencialidade.
• Com autoridades competentes, quando exigido por lei, decisão judicial ou ordem administrativa.
• Em contexto de reestruturação societária, fusão ou aquisição, respeitando sempre os princípios de proteção de dados.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website da Linha Tradexia pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o correto funcionamento da plataforma, melhorar a experiência de navegação e recolher dados estatísticos de utilização. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do navegador, podendo esta ação afetar algumas funcionalidades do website.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou pelo período exigido por obrigações legais aplicáveis, findo o qual serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da Informação

A Linha Tradexia adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais detidos pela Linha Tradexia.
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos.
• Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável.
• Direito à limitação ou oposição ao tratamento.
• Direito à portabilidade dos dados.
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Estes pedidos podem ser exercidos através dos canais de contacto disponibilizados pela Linha Tradexia.

10. Transferências Internacionais

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, a Linha Tradexia procurará assegurar que tais transferências são realizadas com base em garantias adequadas, nos termos previstos na legislação de proteção de dados aplicável.

11. Dados de Menores

Os serviços da Linha Tradexia não se destinam a menores de idade, não sendo recolhidos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso se verifique que foram recolhidos dados de um menor sem o consentimento adequado, a Linha Tradexia tomará as medidas necessárias para eliminar essa informação.

12. Alterações a Esta Política

A Linha Tradexia reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas internas ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais alterações.

13. Contacto

Para esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os direitos acima descritos, o utilizador pode contactar a Linha Tradexia através dos meios disponibilizados na página de Contacto.